RESOLUÇÃO COFFITO nº. 366, de 20 de maio de 2009. DOU nº. 112, Seção 1, em 16/6/2009, página 42. Dispõe sobre o reconhecimento de Especialidades e de Áreas de Atuação do profissional Terapeuta Ocupacional e dá outras providências
RESOLUÇÃO COFFITO n. 371, de 06 de novembro de 2009. Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Resolução COFFITO nº 366.
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