São necessários os seguintes documentos:

• Cópia autenticada de Comprovante de existência da Entidade:
  • Estatutos, Ata de assembléia, Regimento ou outro instrumento hábil (Portaria, Decisão, etc.);
  • Certificado de Fins Filantrópicos;
  • Balanço Patrimonial Financeiro referente ao último exercício;
  • Alvará de Localização.
• Cópias autenticadas de Comprovantes de:
  • Cadastro Geral de Contribuinte do Ministério da Fazenda (CGC MF ou CNPJ);
  • isenção do Imposto de Renda.
• Original de:
  • Declaração de Responsabilidade Técnica (Profissionais-Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais que atuarem na Empresa deverão obrigatoriamente preencher a declaração de Responsabilidade Técnica – (download);
  • Requerimento para Registro de Entidade Filantrópica (download).

Observação:
Entidade Filantrópica é isenta de taxas e anuidade.