Em mais uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento das políticas públicas e à ampliação dos espaços de atuação da Terapia Ocupacional, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região (CREFITO-10) participou, no dia 15 de junho de 2026, de reunião institucional realizada no escritório da Deputada Federal Daniela Reinehr, em Florianópolis (SC).
Representando o CREFITO-10 estiveram presentes o Presidente Dr. André Cruz, a servidora pública da Secretaria Municipal de Educação e Terapeuta Ocupacional Dra. Priscila Murtinho Deud e a Dra. Gisele Lima, representante do CREFITO-10 na Comissão de Ações Políticas do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).
O encontro teve como pauta central a construção de uma proposta de âmbito nacional voltada ao reconhecimento do Terapeuta Ocupacional como profissional que atua na área da educação, permitindo que sua atuação possa ser contemplada em programas educacionais financiados por recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
A articulação teve origem a partir de uma demanda prática identificada pela Dra. Priscila Murtinho Deud, que, vivenciando diretamente os desafios da gestão pública municipal e percebendo a limitação existente para inserção e financiamento da Terapia Ocupacional no contexto educacional, procurou o CREFITO-10 em busca de caminhos institucionais capazes de enfrentar essa realidade.
A partir dessa provocação e após análise técnica e institucional do cenário normativo vigente, o Presidente do CREFITO-10, Dr. André Cruz, apresentou a proposta de buscar uma alteração da legislação nacional, permitindo ampliar o reconhecimento formal da atuação do terapeuta ocupacional na educação e criar condições para viabilizar seu financiamento por programas educacionais custeados pelo FUNDEB.
A proposta parte do entendimento de que o terapeuta ocupacional exerce papel essencial no ambiente escolar, atuando na promoção da inclusão educacional, acessibilidade, permanência escolar, participação ocupacional, adaptação de ambientes e apoio ao desenvolvimento integral dos estudantes.
Durante a reunião, foram discutidos aspectos jurídicos, técnicos e administrativos relacionados à implementação da proposta, além dos impactos positivos que a medida poderá gerar para redes municipais e estaduais de ensino em todo o país.
Para o Presidente do CREFITO-10, Dr. André Cruz, o avanço das políticas públicas exige reconhecer novas formas de cuidado e suporte dentro da educação:
“Quando identificamos uma necessidade concreta vivenciada nos municípios, nosso papel institucional é transformar essa demanda em construção de política pública. A Terapia Ocupacional já demonstra diariamente sua contribuição no contexto escolar; agora buscamos construir os instrumentos legais para ampliar esse acesso e permitir que mais estudantes sejam beneficiados.”
O CREFITO-10 reafirma seu compromisso com a valorização profissional, com o fortalecimento das políticas públicas e com a construção de soluções institucionais que ampliem o acesso da população aos serviços especializados.
Ascom, 16 de junho de 2026
