Balanço 2023 e 20 Anos de CREFITO-10

Criado a partir da Resolução do COFFITO nº 252 de 2003, o CREFITO-10 vem, desde então, se desenvolvendo e aprimorando seus serviços em prol da sociedade catarinense e das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no estado. 2023 foi ano em que o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região completou 20 anos: são duas décadas à serviço da Fisioterapia e Terapia Ocupacional em Santa Catarina!

O último ano foi um período de muito trabalho e de grandes realizações para o Conselho, com destaque para o Departamento de Fiscalização – DEFIS, que findou o ano com quase 3.000 autos fiscalizatórios, encerrou a atividade de mais de duas dezenas de profissionais atuando sem registro, desenvolveu parcerias e atuou junto ao Procon e Vigilância Sanitária, resultando em ações educativas, além da intervenção e interdição de estabelecimentos que não atendiam às normas vigentes de funcionamento. Cabe ressaltar que em 2023, o CREFITO-10 ampliou de quatro para sete o número de Agentes Fiscais, dando maior agilidade na cobertura do Estado.

Outro setor que obteve destaque foi o Departamento Jurídico, trabalhando incansavelmente em defesa de nossas profissões. Em 2023 foram ajuizadas e concluídas com vitória diversas ações acerca da obrigatoriedade de aplicação da Lei 8.856/94, a qual fixa em 30 horas a jornada máxima de trabalho para o profissional fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. Obtivemos êxito em todas as ações propostas que foram julgadas, em face das empresas que se negaram a realizar exames complementares prescritos por fisioterapeutas e aguardamos o julgamento de outras que temos certeza também obteremos êxito.

Cumprindo com sua função estabelecida na Lei 6316/75, foram propostas diversas ações de execução fiscal e realizados acordos com o intuito de regularizar a situação dos profissionais junto ao sistema COFFITO/CREFITO. No âmbito ético disciplinar, foram abertos, mais de uma centena de processos éticos disciplinares – PED’s, bem como concluído o julgamento de dezenas deles, com ação exemplar dos Conselheiros na análise e julgamento, sempre com o olhar atento do Departamento Jurídico, garantindo o exato cumprimento do rito processual, o que proporciona segurança a todas as partes envolvidas nos PED’s.

Para melhor entender a realidade dos profissionais e das profissões no estado de Santa Catarina, a administração do CREFITO-10 esteve reunida com os profissionais em mais de 30 cidades do interior, o que também serviu para melhorar o conhecimento dos profissionais sobre o real papel e função do CREFITO-10, momento importante onde os profissionais puderam tirar dúvidas e questionar a administração sobre suas ações e projetos futuros. Outras dezenas de reuniões foram realizadas a pedido ou a convite dos profissionais e/ou de outros órgãos, o que possibilitou diversas ações em prol da defesa das prerrogativas profissionais e da segurança do cidadão catarinense.

Pela primeira vez na história, o CREFITO-10 assumiu a presidência da Associação dos Conselhos Profissionais de Santa Catarina – ASCOP/SC, entidade com 25 anos de funcionamento e que agrega hoje 20 Conselhos Profissionais Regionais de Santa Catarina e a OAB/SC.

No âmbito de infraestrutura, 2023 marcou a expansão do CREFITO-10 para a Serra, onde inaugurou a Secretaria Regional Serra em Lages/SC, uma importante conquista da gestão para dar seguimento ao processo de interiorização do conselho. Com ela, o CREFITO-10 conta agora com 5 unidades de atendimento distribuídas estrategicamente no estado de Santa Catarina: a Sede do Conselho, na cidade de Florianópolis; a Secretaria Regional Norte, em Joinville; a Secretaria Regional Sul, em Criciúma; a Secretaria Regional Oeste, em Chapecó e a Secretaria Regional Serra, em Lages. Outro investimento importante, foi a aquisição de duas salas próprias para a Secretaria Regional Norte em Joinville, que passam a compor o patrimônio do CREFITO-10.

Para dar suporte à ampliação da fiscalização do conselho, 3 novos veículos passaram a integrar a frota do CREFITO-10 que hoje conta com 8 veículos. No campo da informática, foram adquiridos novos computadores e laptops, afim de substituir os computadores em uso, que apresentavam problemas crônicos e falhas operacionais.
Outro aspecto trabalhado em 2023 foi o layout da sede e das secretarias, cujas estruturas foram reconfiguradas com algumas reformas e mudanças no mobiliário, que além de padronizar o ambiente de trabalho, proporciona uma melhor experiência para os funcionários do conselho e para os profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional atendidos. Esses investimentos em informática e logística permitiram que o ano de 2024 iniciasse com o atendimento via whatsapp aos profissionais e público em geral.

2023 também foi um ano de preparação para o maior evento de associativismo em Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Brasil, que ocorrerá em maio de 2024 em Florianópolis, em sua terceira edição, o III Meeting CREFITO-10 de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Com certeza imperdível!

Que venha mais um ano de muito trabalho conjunto e avanços em prol da autonomia de nossos profissionais e em defesa do cidadão catarinense.
Vamos juntos?!

Ascom Crefito-10