Informativo Semanal do CREFITO10/SC | Florianópolis, 01 de Agosto de 2011 | Número 92
1. Campanha PROFISSIONAL REGISTRADO, SEGURANÇA DA SOCIEDADE
Com o objetivo de orientar e proteger o CIDADÃO a campanha estimula ao cidadão que procura os serviços de Fisioterapia e ou Terapia Ocupacional a solicitar dos profissionais suas identificações profissionais fornecidas pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Para isto, a campanha composta por material visual tipo cartaz, que serão afixados em locais de grande circulação, onde estão expostas as Carteiras Profissionais emitidas pelo órgão.
Nosso intuito é garantir que somente o profissional regularmente capacitado e habilitado em fisioterapia e terapia ocupacional ofereça estes serviços.
PROFISSIONAL! Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional: identificando-se com sua certeira e/ou cédula de identidade profissional você estará coibindo a ação de pessoas não habilitadas.
CIDADÃO! Faça a sua parte, exija de seu fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional a apresentação da cédula e/ou carteira de identidade profissional.
Somente esses documentos garantem a legalidade e a qualidade do atendimento prestado.
CIDADÃO e PROFISSIONAIS juntos pela SEGURANÇA DA SOCIEDADE
Dúvidas: crefito10@crefito10.org.br
Ou pelo telefone: (48) 9619-8653 – Sandroval Torres – Presidente CREFITO-10
Os cartazes começam a ser distribuídos.
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Dra. Janaina Dacas e Dr. Marcos Boscatto - Capinzal - SC
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Dra. Jaqueline Godoi e Dra. Angleica Pelizza - Seara - SC |
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Dr. Vander Weber Dra. Angela Brol e Secretario de Saúde Sr Giovani Lopes - Piratuba - SC |
Dra. Daniela Dias - Piratuba - SC |
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2. Atuação no Campo Social: Número de profissionais no SUAS aumenta 57% em quatro anos
De 2006 a 2010, o número de trabalhadores do setor saltou de 140 mil para 220 mil, uma elevação de 57%.Esses números resultam de comparação dos dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006, e do Censo Suas, realizado de Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 2010. Parte desses profissionais atua nos Centros de Referência de Assistência Social(Cras), que hoje somam 7,6 mil em todas as cidades, e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que totalizam 2,1 mil. Dos profissionais, 68 mil têm formação superior, 100 mil concluíram o ensino médio e 52 mil terminaram o ensino fundamental. O vínculo empregatício dos profissionais varia entre estatutários, comissionados e celetistas.
Equipes – No funcionamento diário do sistema, os tipos e a quantidade de profissionais que lidam com as políticas podem constituir variáveis determinantes para os graus de sucesso dos programas, de acordo com a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH) do Suas. Uma resolução recente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de 20 de junho, ratifica a referência definida pela NOB-RH e reconhece as categorias profissionais de nível superior para atender às especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão Suas. Pelo documento, assistentes sociais e psicólogos passam a compor, obrigatoriamente, as equipes de referência da proteção básica e especial. Com essa normatização, fica definido também que advogados, administradores, antropólogos, contadores, economistas, economistas domésticos, pedagogos, sociólogos e terapeutas ocupacionais poderão comportar a equipe de gestão do Suas. Por sua vez, profissionais formados em Antropologia, Economia Doméstica, Pedagogia, Ciências Sociais, Terapia Ocupacional e Musicoterapia são categorias que poderão atender as especificidades dos serviços socioassistenciais. “Essas categorias profissionais de nível superior poderão integrar as equipes de referência, considerando a necessidade de estruturação e composição, a partir de especificidades e particularidades locais e regionais, do território e das necessidades dos usuários, com a finalidade de aprimorar e qualificar os serviços socioassistenciais”, define a resolução, assinada pelo presidente do CNAS, Carlos Ferrari.O documento, que distingue os saberes e práticas correspondentes aos objetivos da proteção social não contributiva, resulta do processo de debate com os trabalhadores do Suas, coordenado pelo conselho e o ministério, conforme estabelecido na norma e deliberações da VII Conferência Nacional de Assistência Social, de 2009.
O papel dos profissionais é tão central para o Suas, que essa atuação é destaque nas discussões das conferências de assistência social “Consolidar o Suas e valorizar os seus trabalhadores” bem como tema da VIII Conferência Nacional, que o MDS e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) promovem do dia 7 a 10 de dezembro.
Fonte: http://www.promenino.org.br
3. II Videoconferência sobre a 14ª Conferência Nacional de Saúde
Representantes de Conselhos de Saúde estaduais e municipais de todo o país vão participar da II Videoconferência da 14ª Conferência Nacional de Saúde no próximo dia 23 de agosto, das 10h às 13h, por intermédio das salas regionais do DATASUS nos estados. O balando das etapas municipais será o tema em debate. A transmissão II Videoconferência será feita em tempo real e pode ser acompanhada pelo site do Conselho Nacional de Saúde (CNS) no endereço: www.conselho.saude.gov.br .
4. Conferência Estadual de Saúde de Santa Catarina – Prepare-se
Em outubro, às vésperas da etapa nacional, 14 conferências estaduais estão programadas. Entre os estados estão: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. Minas Gerais (MG) dá início à rodada estadual de debates, entre os dias 8 e 11 de agosto, em Belo Horizonte. O estado mineiro já realizou 78 conferências municipais e conta com mais três agendadas totalizando 81 encontros. A VII Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais terá entre os convidados o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e representantes do Ministério Público Estadual, do Ministério da Saúde, do Conselho Estadual de Saúde, entre outras autoridades. O Conselho Nacional de Saúde será representado pelo presidente Alexandre Padilha. O Distrito Federal (DF) e São Paulo têm conferências agendadas também para o mês de agosto. Em setembro, o evento está previsto para ser realizado em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Até a última semana de julho foram realizadas em todo o Brasil 2592 conferências e 309 já estão programadas. As conferências municipais seguirão até o mês de outubro desde que agendadas anteriormente às etapas estaduais.
Fonte: http://www.conselho.saude.gov.br/
5. Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde-CNS
Conforme agenda pré estabelecida, a Reunião Ordinária do CNS ocorrerá nos próximos dias 10 e 11 de agosto de 2011, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde, Esplnanda dos Ministérios, Bloco “G”, primeiro andar – Brasília – DF. Entre os assuntos previstos para esta reunião, está “práticas Integrativas e Complementares no sus” que havia ficado de fora da última reunião em função da extensa pauta, segundo Dr. Willen Silva, Diretor Tesoureiro do COFFITO e Coordenador da Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares no SUS o tema ficaria para esta reunião e conforme acordo, deveria ser colocado como item do primeiro dia de reunião.Infelizmente, parece que o acordo não foi respeitado e o tema ficou como um dos últimos itens de pauta do segundo dia. Esperamos que nesta reunião, a pauta prevista seja vencida em sua totalidade comenta o Presidente do CREFITO-10.
6. Reunião Comissão de Educação de Fisioterapia do COFFITO:
Conforme agenda a CEF-COFFITO, reuniu-se nestes dias 29 e 30 em Brasília, para dar continuidade na análise dos processos dos Cursos de Graduação em Fisioterapia oriundos do acordo COFFITO-MEC. Entre os assuntos previstos estavam alguns ajustes finais no Instrumento Norteador (desenvolvido pela Comissão para análise dos processos recebidos do MEC e análise destes processos). Neste sentido, os trabalhos da CEF seguiram o proposto, uma vez que os ajustes ao instrumento foram realizados e os primeiros processos foram analisados e finalizados.
7. Conferências Municipais de Assistência Social - Acompanhe
Jaraguá do Sul – Criciúma - Içara
A VI Conferência Municipal de Assistência Social de Jaraguá do Sul foi um sucesso segundo o Representante do CREFITO-10 no Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina Dr. Mayco Moraes Nunes.
Tivemos a oportunidade de interagir com os profissionais atuantes na rede sócio-assistencial do município, em especial os Terapeutas Ocupacionais atuantes neste cenário. Atualmente o município conta com quatro Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Em todas as unidades do município existe a inserção do Terapeuta Ocupacional prestando serviços junto a equipe multiprofissional.
Segundo os representantes municipais já está em andamento a ampliação da rede que em breve deve ser acrescida de mais 3 CRAS.
No sul do Estado foi a vez dos Municípios de Criciúma e Içara realizarem suas Conferências Municipais, o CREFITO-10 esteve presente visando destacar a importância da atuação dos profissionais Terapeutas Ocupacionais nesta esfera.
Em Içara, aconteceu no dia 28 de julho de 2011, contou com a presença do CREFITO 10 com destaque a participação do Fisioterapeuta Dr. Milton Ricardo de Medeiros Fernandes – Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Içara.
Durante a realização dos grupos temáticos, foi defendida a presença do Terapeuta Ocupacional na equipe mínima dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e também foram aprovadas moções:
· Aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 4260/2004 que incluiu os profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional nas equipes de Saúde da Família e do PL 5979/2009 que dispõe sobre o Piso Salarial dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.
· Cumprimento da Lei Federal nº 8856/1994, que regulamenta em 30 horas semanais a carga horária do profissional Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, tanto em órgãos públicos como privados, em todo território nacional.
Vem aí: Itajaí – dias 02 e 03 de Agosto
Com o objetivo de avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) promove nos dias 02 e 03 de agosto a VIII Conferência Municipal de
Assistência Social. O local do evento é o Auditório 1 do Bloco 24ª da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Na programação, constam palestras, oficinas e ainda, a eleição de delegados para participar da Conferencia Estadual de Assistência Social. Fonte: http://www.itajai.sc.gov.br/noticias_det.php?id_noticia=20450
8. Comissão de Interiorização do CREFITO-10 em ação
A Comissão de Interiorização do CREFITO-10 esteve neste mês de julho, visitando profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, bem como Instituições de Ensino Superior. Entre as IES visitadas a Comissão esteve com a primeira turma do curso de fisioterapia da UNIPLAC, de Lages, em companhia da Dra. Adriana Anacleto – Delegada do CREFITO-10 da Região e na UNOCHAPECÓ em Chapecó. Também foram visitados alguns profissionais das cidades de: Zórtea, Capinzal, Ouro, Piratuba, Ipira, Peritiba, Alto Bela Vista, Seara e Concórdia.
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Dr. Issislan Kuhn – Presidente da AFICO e Dr Marcos Boscatto |
Dr Marcos Boscatto Secretário de Saúde Sr. Giovani Lopes - Dra Angela Brol e Dr Vander Weber - Piratuba - SC |
Dr Marcos Boscatto, Dra Adriana Anacleto e a primeira turma de fisioterapia da UNIPLAC - Lages |
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Dra. Angelica Pelizza e Dra. Jaqueline Godoi - Secretaria de Saúde de Seara – SC |
Dr Marcos Boscatto e Dra. Carmem Toscan - Zortea SC |
Dr Diogo Oro Spendler - Presidente da AFITOEX Dr Marcos Boscatto e Dr Mark Mazaro |
9. Profissionais de Itapema se reunirão no próximo dia 18 de Agosto
Com o intuito de aproximar ainda mais as ações do CREFITO-10 aos nossos profissionais da fisioterapia e terapia ocupacional de Itapema, Porto Belo e Bombinhas, tomamos a iniciativa de convidá-lo a participar de uma reunião dia 18 de agosto de 2011 às 19:30 hs, a ser realizada na Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL), rua 264, no. 239 – Meia Praia – Itapema – SC.
Esta reunião ainda tem como objetivo reunir e aproximar o maior número de profissionais com o CREFITO-10 e criar uma Associação Profissional e definirmos os rumos e as estratégias para a melhoria das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional na região.
Contamos com a sua presença, pois sua participação é muito importante para nós.
10. 5ª Conferência Municipal de Saúde de Içara
No dia 06 de julho de 2011 foi realizada a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Içara, com o tema “TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔMIO DO POVO BRASILEIRO”, com o eixo: ACESSO E ACOLHIMENTO COM QUALIDADE: UM DESAFIO PARA O SUS.
Organizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Içara, e pelo Conselho Municipal de Saúde de Içara, atualmente presidida pelo fisioterapeuta Dr. Milton Ricardo de Medeiros Fernandes.
Entre as propostas apresentadas pelos delegados, e que possuem relação com as atividades do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional, podemos destacar:
· Cumprimento da carga horária prevista em Lei pelos profissionais de saúde, com apoio dos Conselhos de Classe;
· Fisioterapeuta como integrante da equipe de ESF;
· Reajuste anula dos procedimentos do SUS, pelo índice inflacionário;
· Diminuição da carga tributária dos prestadores de serviço do SUS;
· Alteração da Portaria GM/MS nº 1101/2002, para ampliar o tempo de consulta por profissionais de saúde, incluindo o fisioterapeuta;
· Isonomia salarial dos profissionais de saúde que atuam no SUS;
Também foram apresentadas a plenária final moções de interesse a Fisioterapia e Terapia Ocupacional:
· Posição contrária ao PL 1549/2003 e SDC 268/2002 (Ato Médico).
· Aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 4260/2004 que incluiu os profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional nas equipes de Saúde da Família e do PL 780/2007 que dispõe sobre a prática da drenagem linfática nas unidades de assistência a saúde no país.
· Aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 5979/2009 que dispõe sobre o Piso Salarial dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.
O Dr. Milton Ricardo de Medeiros Fernandes foi eleito delegado para a Conferência Estadual de Saúde, no mês de setembro, em Florianópolis, como representante dos profissionais de saúde, e lembra aos demais colegas que participarão da Conferência Estadual que este será o momento de defesa das profissões, e que devemos lutar para ampliar a presença do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional no SUS, visando uma melhor qualidade do atendimento prestado a população.
11. Denuncie irregularidades no exercício das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Envie sua denúncia pelo e-mail: crefito10@crefito10.org.br ou pelo espaço para denúncias do site da entidade. www.crefito10.org.br
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