Informativo
Semanal do CREFITO10/SC | Florianópolis, 07 de Fevereiro de 2011 | Número 66
1. Encontro para a Discussão da Ética Profissional e Encontro de
Assessores Jurídicos dos Conselhos da Fisioterapia e Terapia Ocupacional
O Conselho Regional de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional da 10ª Região – CREFITO-10 realizará nos dias 01 e 02 de
abril de 2011, das 08 às 18 horas, na sede do Conselho Regional de
Contabilidade, Av. Osvaldo Rodrigues Cabral, no. 1900 –
Florianópolis – SC o Encontro para a Discussão da Ética Profissional e Encontro
de Assessores Jurídicos dos Conselhos da Fisioterapia e Terapia
Ocupacional. Os eventos têm o intuito de discutir as questões referentes à
conduta ética e reconhecer os valores necessários para a atuação profissional condizente,
bem como trocar experiências dos aspectos jurídicos e compartilhar soluções
regionais sobre assuntos polêmicos de ordem nacional referentes às profissões
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Informações: crefito10@crefito10.org.br
2. CREFITO-10 estará em
Criciúma
A atual administração do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª. Região - CREFITO-10, vem convidá-lo
para participar de reunião na cidade de Criciúma, no dia 24 de fevereiro de
2011, às 19:00 horas, no Mercoplaza
Executive Hotel, Av. Centenário, 3020, Centro,
Criciúma – SC. Este encontro com os profissionais desta região tem como
objetivo informar as diversas ações realizadas por este Conselho, além da busca
pela efetiva participação de todos os profissionais na definição de estratégias
para a melhoria das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional na região
e no Estado. Esta é uma das ações que visa aproximar e inserir os profissionais
na administração do CREFITO-10, porém o êxito depende da união e do esforço de
todos os segmentos, razão pela qual reforçamos o convite. O CREFITO-10 enviou
convite por carta para os profissionais dos municípios: Criciúma, Içara, Sangão, Nova Veneza,
Forquilhinha, Morro da Fumaça, Cocal do Sul, Urussanga e Meleiro. Os profissionais destas localidades
que por ventura não tenham recebido em seus endereços de correspondência até
uma semana antes da data do evento, favor entrar em contato pelo email crefito10@crefito10.org.br. Caso você não seja destas cidades
e queira participar da reunião basta comparecer no local e hora marcada.
3. CREFITO-10 apóia a refundação
do SICAFITO
O Presidente e Assessoria Jurídica do
CREFITO-10 reuniram-se com o Presidente da Comissão Pró-Refundação
do SICAFITO, Dr. Alceu Furtado, na tarde do dia 03.02.2011 na sede deste
Conselho Regional. A Assembléia Pública que decidirá sobre a refundação do
SICAFITO, bem como a composição da administração, ocorrerá no próximo dia 28.02.2011, conforme
publicação no DOU e em jornais de grande circulação que deverá ocorrer nos
próximos dias. Acompanhe as notícias em nosso site. Na oportunidade o
CREFITO-10 reafirmou total apoio ao movimento Sindical de Santa Catarina e à
refundação do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Santa
Catarina - SICAFITO, pois entende que o papel desta entidade é fundamental para
a organização e fortalecimento das profissões.
Dr. Rafael Menezes(Assessor
Jurídico do CREFITO-10), Dr. Alceu Furtado(Representante Pró-Refundação
do SICAFITO),Dr. Marcos Vinícius de Souza(Assessor Jurídico do CREFITO-10) e Dr.
Sandroval Torres(Presidente do CREFITO-10)
4. TRT da 12ª Região – SC, abre inscrições
para Peritos junto à Justiça do Trabalho
O TRT da
12ª Região está implantando um novo sistema de cadastro
de peritos, que irá valer para todas as especialidades, inclusive tradutores e
intérpretes. Nesse primeiro momento, os fisioterapeutas interessados, poderão
consultar o passo a passo para cadastramento no site do CREFITO-10 (menu OPORTUNIDADES da área do PROFISSIONAL), ou acessar: http://www.trt12.jus.br/portal/areas/peritos/extranet/.
Muito embora essa iniciativa do TRT seja importante e mereça reconhecimento,
pois incluiu a Fisioterapia no rol das profissões possíveis de cadastramento, o
CREFITO-10, percebendo a ausência da Terapia Ocupacional no rol destas
profissões, oficiou o TRT, no sentido da inclusão da Terapia Ocupacional no rol
das profissões possíveis de cadastramento como perito junto a este órgão. Assim
que o TRT se manifestar, publicaremos nos meios de comunicação usuais desta
Autarquia.
5. Conselho Profissional, Representante Pró-Refundação do Sicafito e Associação
Brasileira de Fisioterapia (AFB) conversam com Secretário Municipal de Saúde de
Florianópolis
O Presidente do CREFITO-10,
Diretora-Secretária da AFB - Associação de Fisioterapeutas do Brasil e
Representante Pró-Refundação do SICAFITO, reuniram-se com Secretário da Saúde do Município de
Florianópolis, Dr. João José Cândido da Silva, no dia 03.02.2011. Foram discutidos a situação do serviço de fisioterapia e
terapia ocupacional oferecidos pelo município, a questão salarial e valorização
destas profissões. O Secretário adiantou que agora em fevereiro abrirá edital
para a contratualização de serviços de fisioterapia
junto ao SUS municipal, para atender a demanda da população por este serviço. Segundo
o Secretário, os interessados devem ficar atentos ao site da Secretaria
Municipal de Saúde de Florianópolis. Outro assunto que esteve na mesa de
discussão foi o apoio da
Secretaria Municipal de Saúde ao XIX Congresso Brasileiro de
Fisioterapia que acontecerá em Florianópolis de 09 a 12 de outubro deste ano,
entre as solicitações, destacamos: A liberação para participar do evento e o
pagamento de inscrições aos profissionais fisioterapeutas da rede municipal de
Florianópolis, que teve despacho favorável. Outro apoio importante ao evento
foi a aquisição de um stand pela Secretaria Municipal
de Saúde, fato importante, pois este espaço, servirá para divulgar as ações da
SMS, bem como as profissões que atuam neste setor. O CREFITO-10 acredita que a
parceria Conselho Profissional, Sindicato e Associação
deva estar sempre presente em todos os cenários de representatividade.
Dr. João José Cândido
da Silva - Secretário
da Saúde do Município de Florianópolis,
Dr. Alceu Furtado - Representante Pró-Refundação do SICAFITO
Dr. Sandroval Torres
– Presidente
CREFITO-10
Sra. Gerusa – Assessora para Eventos
da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis
6. Fiscalização
Novo Agente Fiscal vai a campo. O 1º. colocado a ocupar a vaga de Agente Fiscal no Concurso
Público do CREFITO-10, realizado em meados de 2010, Adelmar Zuffo,
juntamente com a Coordenação do Departamento de Fiscalização - DEFIS, estiveram
em diligência nos municípios de São Carlos, Palma Sola, Coronel Freitas,
Chapecó e Concórdia, entre os dias 25 a 28 de janeiro. O início das atividades
do novo Agente Fiscal faz parte do projeto da campanha Santa Catarina 100%
fiscalizada, lançada em março de 2010.
Agente Fiscal do
CREFITO-10, Adelmar Zuffo em Palma Sola
8. Sistema
Único de Assistência Social
A assistência social, política pública não contributiva, é dever
do Estado e direto de todo cidadão que dela necessitar. Entre os principais
pilares da assistência social no Brasil estão a
constituição Federal de 1988, norteador das diretrizes para a gestão das
políticas públicas, e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 1993, que
estabelece os objetivos, princípios e diretrizes das ações. A
Loas determina que a assistência social seja organizada em um sistema
descentralizado e participativo, composto pelo poder público e pela sociedade
civil. A IV Conferência Nacional de Assistência Social (2003) deliberou, então,
a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Cumprindo essa
deliberação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) implementou o SUAS e passou a articular meios, esforços e
recursos para a execução dos programas, serviços e benefícios socioassistenciais. O SUAS organiza a oferta da assistência
social em todo o Brasil, promovendo bem-estar e proteção social a famílias,
crianças, adolescentes e jovens, pessoas com deficiência, idosos – enfim, a todos
que dela necessitarem. A gestão da
assistência social brasileira é acompanhada e avaliada tanto pelo poder público
quanto pela sociedade civil, igualmente representado nos conselhos nacional,
estaduais e municipais de assistência social. Contemplando as orientações
oriundas da Política Nacional de Assistência Social no que tange a elaboração
de metas e ações de forma participativa e democrática o Conselho Estadual de
Assistência Social de Santa Catarina já possui calendário para as reuniões
plenárias para o ano de 2011.
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Plenárias |
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1º
Semestre |
2º
Semestre |
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08/02 |
12/07 |
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15/03 |
09/08 |
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12/04 |
13/09 |
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10/05 |
11/10 |
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14/06 |
22/11 |
9. Eventos
V Encontro Internacional de Fisioterapia Dermato-Funcional
Data: 17/02/2011 até
19/02/2011 - Local: Belo Horizonte - MG
X International
Tinnitus Seminar - ITS 2011
Data: 16/03/2011 até
19/03/2011 - Local: Florianópolis - SC
Data: 01/04/2011 até
02/04/2011 - Local: Florianópolis - SC
Data: 29/04/2011 até
30/04/2011 - Local: Blumenau - SC
II Congresso Brasileiro de Fisioterapia em Oncologia
Data: 02/06/2011 até 04/06/2011 - Local: Goiânia - GO
16th International WCPT
Congress
Data: 20/06/2011 até
23/06/2011 - Local: Amsterdam,- Holanda
XIX Congresso Brasileiro de Fisioterapia
Data: 09/10/2011 até
12/10/2011 - Local: Florianópolis - SC
XII Congresso Brasileiro e IX Congresso Latino-Americano
de Terapia Ocupacional
Data: 11/10/2011 até
14/10/2011 - Local: São Paulo - SP
10. CREFITO-10 segue na luta pelo reconhecimento
das 30 horas
Ofício ao Governador de Santa Catarina
O CREFITO-10 apresentou ofício ao
Governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, requerendo que a
jornada de trabalho dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do
funcionalismo estadual, seja adequada à Lei n. 8.856/94, que prevê a jornada
máxima de 30 horas semanais, na ocasião o Governador se comprometeu em analisar
a matéria com a atenção devida.
Prefeitura de Canoinhas adequa a
jornada de trabalho dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais ( Fonte: Dr. Jean Cleber Alves Pereira,
terapeuta ocupacional CREFITO-10 11.714TO).
Após o envio de ofício pelo
CREFITO-10, a Prefeitura Municipal de Canoinhas adequou a
jornada de trabalho de seus funcionários fisioterapeutas e terapeutas
ocupacionais para 30 horas semanais. Trata-se de uma grande
vitória, nesse início do ano de 2011. O CREFITO-10 juntamente com outras
representações, tem se dedicado ao reconhecimento e efetivação da jornada legal
para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, prevista na Lei n. 8.856/94.
11. Denuncie irregularidades no exercício das profissões de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Envie sua denúncia pelo e-mail: crefito10@crefito10.org.br
ou pelo espaço para denúncias do site da entidade. www.crefito10.org.br
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