Informativo Semanal do CREFITO10/SC, 14 de Dezembro de 2015 | Número 318 |
1. Representante do Crefito-10 participaram da X Conferência Nacional de Assistência Social
Aconteceu no período de 07 a 10 de dezembro em Brasília a X Conferência Nacional de Assistência Social - CNAS.
O CREFITO-10 esteve representado pela Conselheira Terapeuta Ocupacional Dra. Maristela Vieira, representante do Crefito-10 no Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/SC.
Crefito-10 tem participação ativa no SUAS no seguimento da sociedade civil com representantes no FETSUAS, FMTSUAS, CMAS, CEAS e FEPAS.
Dra. Maristela Vieira – Conselheira do Crefito-10, Conselheira do CEAS/SC
Dra. Renata Florez Rocha – Coordenadora de Reabilitação Profissional do INSS
Conselheira do Crefito-10 Gestão 2009-2013
2. Assine o Petição Pública - Nota de Repúdio ao pedido de exoneração do Diretor de Saúde do Trabalhador do INSS, Dr. Sérgio Carneiro
Para: Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social; Instituto Nacional do Seguro Social; Ministério do Trabalho e Previdência Social
Manifestação dos profissionais da área de Saúde do Trabalhador, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em repúdio ao abaixo-assinado elaborado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP
Os profissionais de Saúde do Trabalhador, abaixo assinados, repudiam
veementemente a iniciativa da Associação Nacional dos Médicos Peritos da
Previdência Social, que orienta os Peritos Médicos a assinarem uma petição
pública eletrônica, com vistas à exoneração do Diretor de Saúde do Trabalhador,
Dr. Sérgio Carneiro.
Inicialmente, cabe esclarecer que as atribuições da Diretoria de Saúde do
Trabalhador - DIRSAT contemplam três grandes áreas técnicas: Perícia Médica,
Serviço Social e Reabilitação Profissional. Portanto, a gestão dessa Diretoria
é mais ampla, não se restringindo às ações exclusivas da Perícia Médica. Para a
gestão das áreas técnicas, a DIRSAT conta com a Coordenação-Geral de Perícia
Médica e a Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais
(Serviço Social e Reabilitação Profissional).
Essa suposta insatisfação com a atual gestão da DIRSAT, alegada pela ANMP, não
representa a percepção de todos(as) os(as) profissionais da Perícia Médica
Previdenciária, nem das demais categorias profissionais da Saúde do Trabalhador
do INSS. Nesse sentido, é totalmente inadequada a apropriação, por parte da
ANMP, de representatividade das demais categorias, conforme está implícita no
texto daquela Associação, ao referir-se à Reabilitação Profissional e aos
demais servidores que integram a DIRSAT.
Sob a gestão do Dr. Sérgio Carneiro, os três pilares da saúde do trabalhador no
INSS - Perícia Médica, Reabilitação Profissional e Serviço Social, estão dando
passos significativos para atuação e articulação com outras políticas públicas,
tais como: Saúde, Assistência Social, Educação, Direitos Humanos, Trabalho e
Emprego. Dessa forma, a Saúde do Trabalhador do INSS tem se expandido para além
dos muros da Previdência, indo ao encontro de uma Seguridade Social Ampliada.
A construção de espaços coletivos de trabalho na saúde vem de lutas históricas.
Nessa perspectiva, a busca por reconhecimento de competências e a valorização
dos atores envolvidos permeiam a necessidade de debates e discussões
constantes. Todos os diferentes profissionais buscam o reconhecimento do seu
saber, devendo ser respeitados enquanto integrantes de uma ação interventiva
articulada. Reafirmamos que o atual Diretor da DIRSAT, no exercício de suas
funções, tem desempenhado o árduo papel de articulador, valorizando a
importância dos diferentes saberes na construção da Saúde do Trabalhador.
Conclamamos a todos(as) os profissionais da Saúde do Trabalhador do INSS e
demais trabalhadores em geral a se unirem nesta causa em prol da saúde do
trabalhador(a) brasileiro(a).
Acesse e participe:
3. Crefito-10 realizou última reunião Plenária de 2015
Aconteceu durante todo o dia 11.12.15 a 84a. Reunião Plenária do Crefito-10. A reunião foi realizada na sede do CDL - Florianópolis no centro de Florianópolis – SC onde participaram e relataram suas ações de 2015 e planejamento para 2016 os Conselheiros efetivos e suplentes, delegados, Conselheiros Jovens, Procuradores Jurídicos, membros de Comissões e Câmaras Técnicas e colaboradores do Crefito-10.
Nomeada a nova Delegada do Crefito-10 de Jaraguá do Sul, Dra. Cláudia Joana Stinghen Barbosa.
Conselheiros Jovens do Crefito-10
4. BOLETIM DA CAP do COFFITO
Deputado questiona caráter de urgência em PL da Estética e traz posicionamento favorável às profissões de saúde
No dia 4 de novembro, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o deputado Mandetta criticou a tramitação do PL 959/2003, que regulamenta a Profissão de Esteticista, tendo sido apensado a ele o PL 2.332/2015, cujo processo segue em caráter de urgência. Ao ler trechos do projeto, o parlamentar argumentou a necessidade de o tema ser discutido na CSSF, especialmente, pelo texto-base que, além de interferir em outras profissões já regulamentadas, também pode trazer prejuízos à saúde da população. “Me assustou muito a amplitude e por estar direto no plenário com conhecimento zero, principalmente dos parlamentares dessa Comissão, que serão cobrados por todos aqueles que trabalham na saúde, quando você coloca isso para o salão de cabeleireiro”, ponderou.
CAP
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), por meio da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) acompanha o PL 959/2003, e, a fim de promover adequações à redação da matéria, tem atuado junto aos parlamentares responsáveis pela autoria e relatoria, bem como demais deputados e lideranças partidárias. Entre as correções propostas pelo COFFITO estão as relacionadas às atribuições do esteticista, especialmente na parte referente à supervisão ou aplicação de técnicas estéticas no atendimento de pós-operatório, em intervenções cirúrgicas estéticas ou reparadoras em pacientes que apresentam doenças ou disfunções de órgãos ou tecidos, o que pode gerar consequências graves à sociedade, uma vez que, nesses casos, há necessidade de intervenções fisioterapêuticas que não são meramente de cunho estético.
Por outro lado, o COFFITO entende ser justo o pleito dos profissionais esteticistas, desde que não ofereçam prejuízos à sociedade e a outras profissões.
Preste atenção:
Enquanto o esteticista trabalha com higiene e beleza, o fisioterapeuta é um profissional da área da saúde que possui, dentre outras, a especialidade em Fisioterapia Dermatofuncional, cujo escopo de atuação inclui: prevenção, promoção e recuperação do sistema tegumentar dos distúrbios endócrino, metabólico, dermatológico, linfático, circulatório, osteomioarticular e neurológico, como as disfunções por queimaduras, hanseníase, dermatoses, psoríase, vitiligo, piodermites, acne, cicatrizes aderentes, cicatrizes hipertróficas, cicatrizes queloideanas, cicatrizes deiscências, úlceras cutâneas, obesidade, adiposidade localizada, fibroedema gelóide, estrias atróficas, envelhecimento, fotoenvelhecimento, rugas, flacidez, hipertricose, linfoedemas, fleboedemas, entre outras, para fins de funcionalidade e/ou estética. A Fisioterapia Dermatofuncional é definida na Resolução-COFFITO nº 394/2011.
Você sabia?
A utilização do ultrassom de 3 MHz é um procedimento que pode ter implicações sistêmicas, mesmo quando empregado para o tratamento estético. Suas contraindicações estão relacionadas a uma análise de condições metabólicas, exigindo uma avaliação que envolve o conhecimento de fisiopatologia.
Profissionais com formação destinada apenas à beleza e à higiene não possuem a compreensão de desvios metabólicos e consequentemente dos riscos envolvidos.
E mais!
Estão entre as preocupações do Conselho a utilização de técnicas de radiofrequência e Luz Intensa Pulsada. Além disso é atribuição da Autarquia a emissão de pareceres técnico-científicos, além de pesquisas mercadológicas ou experimentais, auditorias e outras ações descritas no projeto de lei que são imputações de competência dos profissionais da área da saúde, que possuem maior conhecimento nessa área, capacidade e treinamento para a reabilitação de pacientes, com autonomia profissional garantida em legislação própria e órgão fiscalizador.
Nosso objetivo?
Pelos motivos expostos, consideramos que a lei deve regulamentar apenas o nível técnico, e não o nível superior, pois o esteticista é profissional da higiene e do embelezamento, não procedendo a indicação de terapeuta – sendo assim, faz-se necessária a retirada do texto das menções a procedimentos e atribuições concernentes aos profissionais da área da saúde.
Faça sua parte!
Ajude-nos a proteger os direitos das profissões de saúde devidamente regulamentadas e da população brasileira. Envie um e-mail aos parlamentares, contextualize as diferenças entre saúde e beleza, e assegure um bom atendimento à sociedade. Se você preferir, copie e cole o texto do manifesto que está disponível no link http://www.coffito.org.br/site/files/noticias/2015/PL_959-2003_-_Manifestao_COFFITO_final.pdf
5. ANUIDADE 2016
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10a. Região, entidade autárquica Federal instituída pela Lei 6.316 de 1975 vem a público prestar esclarecimentos relativos ao valor da anuidade de 2016.
De acordo com a Lei 6.316/75 é atribuição exclusiva do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional- COFFITO, baixar Resolução estabelecendo os valores das anuidades, taxas, emolumentos e multas aplicáveis aos inscritos nos CREFITOs.
Em 29 de outubro de 2015, o COFFITO fez publicar a Resolução de N. 456/2015 que dispõem sobre os valores das anuidades para o exercício 2016 e dá outras providências, atribuindo o valor de R$ 428,00 (quatrocentos e vinte e oito reais) para anuidade de pessoa física e jurídica.
Da mesma forma que no ano passado, a Resolução COFFITO N. 456/2015, estabelece que o pagamento da anuidade até o último dia útil de janeiro, concede descontos correspondendo a 10% (R$ 385,20) e até o último dia útil de fevereiro, 5% (R$ 406,00). Para aqueles que preferirem pagar até o último dia útil de março, o valor será de R$ 428,00.
A Resolução retro citada, oferece ainda a opção de parcelamento em cinco parcelas mensais e sucessivas sem juros, do valor cheio de R$ 428,00 que deverão ser pagas com início até o último dia útil de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2016, o que corresponde a R$ 85,60 por mensais.
Deste modo e considerando que a organização e funcionamento dos serviços úteis e indispensáveis à regulamentação e fiscalização do exercício profissional dependem do produto da arrecadação das anuidades, constituindo-se na única fonte de custeio dos CREFITOs e COFFITO, contamos com a compreensão dos colegas.
De resto, vale relembrar que o adimplemento das obrigações pecuniárias junto aos CREFITOs é condição elementar para o exercício ético da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional de acordo com o Código de Ética e deontologia da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
Respeitosamente - A diretoria
6. Fisioterapeuta de Içara recebeu prêmio da Secretaria Estadual de Saúde como experiência exitosa na Atenção Básica
O CREFITO-10 parabeniza o fisioterapeuta Dr. Milton Ricardo de Medeiros Fernandes pelo projeto Grupo Terapêutico para Pacientes com Dor Crônica de Origem Musculoesquelética "Corpo em Movimento", que recebeu prêmio da Secretaria Estadual de Saúde como experiência exitosa na Atenção Básica.
O Grupo Terapêutico consiste em oito encontros, onde se realizam o acolhimento/aconselhamento, cinesioterapia e Práticas Integrativas e Complementares (Cranioacupuntura Yamamoto e Lian Gong).
Para o fisioterapeuta que atua no Núcleo de Apoio à Saúde da Família do município de Içara, prêmios como esse demonstram a importância da Fisioterapia no serviço público de saúde, sobretudo na Atenção Básica, modificando a imagem que a população ainda tem dos longos e intermináveis tratamentos baseados na eletroterapia.
"Com oito encontros e metodologia baseada no back school e PICs, conseguimos melhora significativa nas queixas dos pacientes, redução no consumo de medicamentos para dor, além de melhorar o acesso da população ao tratamento", relata o fisioterapeuta.
7. Santa Catarina se mobiliza para combater o mosquito Aedes aegypti
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu, na manhã desta terça-feira (8), em São José, uma mobilização para deflagrar a operação de combate ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, a febre de chikungunya e o zika vírus, causador da microcefalia. Neste ano, até o dia 1º de dezembro, foram identificados 6.590 focos do mosquito em 112 municípios catarinenses. Atualmente 57 cidades no estado estão em alerta, por serem consideradas infestadas ou em situação de risco.
Durante o evento foram anunciados novos investimentos por parte do governo estadual, no valor de R$ 1,7 milhão, para medidas de combate ao Aedes aegypti. Também foram repassadas informações sobre ações de controle vetoriais e o fluxo de atendimento para microcefalia que serão adotados em todo o estado.
A mobilização contou com a presença de parlamentares, secretários estaduais, prefeitos, secretários municipais, gerentes regionais da Saúde, dentre outras autoridades. Participaram do encontro os deputados Ana Paula Lima (PT), Antonio Aguiar (PMDB), Dalmo Claro (PMDB), Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e Neodi Saretta (PT). "Essa reunião emergencial é importante, o momento é de alertar autoridades e gestores sobre esse problema que estamos vivenciando. Deve ser um esforço coletivo", ressaltou a presidente da Comissão de Saúde da Alesc, deputada Ana Paula.
O governador Raimundo Colombo (PSD) e o vice Eduardo Pinho Moreira (PMDB) destacaram que a prevenção é de responsabilidade de todos. "É uma ameaça grande e não podemos relativizar a situação. Temos que enfrentar com toda a força. Estamos discutindo um trabalho conjunto e permanente para que possamos ser eficientes no combate ao mosquito e proteger as pessoas", disse Colombo. "Nenhum órgão isolado vai conseguir vencer esse desafio. É necessário que todos estejamos envolvidos, atuando em parceria, com a participação da sociedade", frisou Pinho Moreira.
Segundo Gaudenzi, a chegada do verão impõe a necessidade de intensificar as ações de controle do Aedes aegypti . "Nesse período existe uma concentração grande de chuvas e, além disso, o aumento da temperatura favorece a proliferação do mosquito."
Casos de dengue, zika e chikungunya
O Aedes
aegypti é o transmissor dos vírus que causam a dengue, a zika e o chikungunya.
As três doenças apresentam sinais e sintomas parecidos, mas têm níveis de
gravidade diferentes e não há tratamento específico. Recentemente, o Ministério
da Saúde confirmou a relação do vírus Zika com os casos de microcefalia em
bebês, já registrados em 18 estados do país.
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde, foram notificados 10.659 casos de dengue em Santa Catarina de 1º de janeiro a 1º de dezembro de 2015. Desses, 3.593 (34%) foram confirmados (2.358 por critério laboratorial e 1.235 por clínico-epidemiológico), 6.178 (58%) foram descartados e 888 (8%) casos suspeitos estão em investigação.
Do total de casos confirmados, 3.274 (91%) são autóctones (transmissão dentro do estado), 260 (7%) são importados (transmissão fora do estado) e 59 (2%) estão em investigação para definição do local provável de transmissão. Em relação ao boletim publicado no dia 11 de novembro, foram confirmados mais cinco casos de dengue, sendo um autóctone, de um residente no município de Orleans, com local de infecção indeterminado, e quatro importados.
De 20 de outubro (quando a vigilância sobre o zika foi implantada) até 1º de dezembro de 2015 foram notificados cinco casos suspeitos de febre do vírus em Santa Catarina, todos informados pelo município de Itajaí. Destes, três foram descartados pelo critério laboratorial, e dois aguardam resultado laboratorial. Não há, até o momento, caso autóctone confirmado de zika vírus no Estado.
A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) também monitora casos suspeitos de zika vírus oriundo de outros estados, com o objetivo de desencadear ações oportunas de controle vetorial. A ação permitiu a identificação de 27 casos suspeitos importados de outros estados, dos quais 20 foram descartados por apresentarem resultado positivo para dengue ou outras doenças, ou por não se enquadrarem na definição de caso.
Sete casos de zika vírus foram confirmados no estado pelo critério clínico-epidemiológico. Eles foram identificados em Laguna, Florianópolis, Bombinhas e Gaspar. A suspeita é que a infecção tenha ocorrido nos estados do Maranhão, Bahia, Pará e Paraíba.
Dive também informou que foram notificados 68 casos de febre do chikungunya em 2015, dos quais três foram confirmados. Dois deles foram importados da Bahia e um foi autóctone, do município de Itajaí. Em relação ao último boletim, divulgado em 11 de novembro, nenhum novo caso foi detectado.
57 municípios catarinenses em alerta (infestados ou em situação de risco)
Balneário Camboriú, Itajaí, Chapecó, Itapema, Cordilheira Alta, Joinville, Guaraciaba, São Miguel do Oeste, Anchieta, Guarujá do Sul, Pinhalzinho, Serra Alta, Coronel Freitas, Nova Itaberaba, Planalto Alegre, União do Oeste, Coronel Martins, Novo Horizonte, Princesa, Xanxerê, Florianópolis, Palmitos, São Bernardino, Xaxim, Guatambu, Passo de Torres, São Lourenço do Oeste, Blumenau, Cunha Porã, Mondaí, Penha, Tijucas, Brusque, Dionísio Cerqueira, Navegantes, São Bento do Sul, Porto União, Caçador, Ipuaçu, Nova Erechim, São Domingos, Canoinhas, Jaraguá do Sul, Palhoça, São José, Concórdia, Maravilha, Palma Sola, Sombrio, Balneário Piçarras, Luís Alves, Bombinhas, Ilhota, Camboriú, Porto Belo, Criciúma e Tubarão.
A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que o valor a ser repassado para cada cidade é calculado de acordo com o número de habitantes. Dessa forma, garante valores maiores para as cidades mais populosas.
Orientações para evitar a proliferação do Aedes aegypti
- Evite usar pratos nos vasos de plantas. Se usar, coloque areia até a borda
- Guarde garrafas com o gargalo virado para baixo
- Mantenha lixeiras tampadas
- Deixe os depósitos para guardar água sempre vedados, sem qualquer abertura, principalmente as caixas d’água
- Plantas como bromélias devem ser evitadas, pois acumulam água
- Trate a água da piscina com cloro e limpe uma vez por semana
- Mantenha ralos fechados e desentupidos
- Lave com escova os potes de comida e de água dos animais no mínimo uma vez por semana
- Retire a água acumulada em lajes
- Dê descarga no mínimo uma vez por semana em banheiros pouco usados
- Mantenha fechada a tampa do vaso sanitário
- Evite acumular entulho, pois podem se tornar locais de foco do mosquito da dengue
- Denuncie a existência de possíveis focos de Aedes aegypti para a Secretaria Municipal de Saúde
Caso apresente sintomas de dengue, chikungunya ou zika vírus, procure uma unidade de saúde para atendimento
(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde)
Ludmilla Gadotti
AGÊNCIA AL - Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
8. Recesso de Final de Ano de 2015
PORTARIA CREFITO-10 14/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CREFITO-10, no exercício de suas atribuições, com amparo na Lei 6316/75.
RESOLVE:
Considerar Ponto Facultativo para os servidores do CONSELHO
REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA –
CREFITO-10, os dias 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de
2015.
Sandroval Francisco Torres
Presidente do CREFITO-10
9. Crefito-10 participou do 3º Prêmio Brasil Sul de Moda Inclusiva
Vice-Presidente do Crefito-10, Dr. Lourival Jaime Vieira Filho participou do 3º. Prêmio Brasil Sul de Moda Inclusiva realizado no Hotel Majestic em Florianópolis no dia 10 de dezembro, com desfile e premiação.
Representante da Prefeitura Municipal de Florianópolis
Vice-Presidente do Crefito-10, Dr. Lourival Jaime Vieira Filho
Vice-Presidente do Crefito-10, Dr. Lourival Jaime Vieira Filho
Cláudio Rio – Produtor do evento
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15. Denuncie irregularidades no exercício das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Envie sua denúncia pelo e-mail: comunicacrefito10@gmail.com ou pelo espaço para denúncias do site da entidade.
Núcleo de Comunicação e Eventos do CREFITO-10