Informativo Semanal do CREFITO10/SC, 24 de Novembro de 2014 | Número 266

1.CREFITO-10 participou de reunião com formandos de Terapia Ocupacional

Nesta semana Dra. Maristela Vieira Terapeuta Ocupacional Conselheira do Crefito-10 e Dr. Gustavo Sutter Latorre, Conselheiro do Crefito-10 realizaram reunião com os formandos de Terapia Ocupacional na ACE – Joinville.

O Crefito-10 parabeniza os futuros Terapeutas Ocupacionais.

 

 

2. Abre novo Curso de Terapia Ocupacional em Santa Catarina - Inscrições Abertas

 

 

3. ABRAFIN/SC realizou evento em Florianópolis
 

Um grande evento neste final de semana em Florianópolis. Sábado Neurofuncional, promovido pela Abrafin SC, com a presença da Presidente da Abrafin, Dra. Solange Canavarro, do Crefit-10, através de seu Presidente Dr. Sandroval Torres, colegas organizadores, palestrantes e principalmente participantes apoiadores.

O Crefito-10 agradece ao CDL Florianópolis pela parceria, local onde foi realizado o evento.

 

Dr. Sandroval Torres, Dr. André Rocha, Dra. Caroline Rocha, Dra. Geciely Almeida, Dr. Lazaro Teixeira e Dra. Solange Canavarro

 

Dra. Solange Canavarro

 

Dr. André Rocha

 

 

 

4. NOTA DE ESCLARECIMENTO: Prova de Especialidades 2014

Sistema COFFITO/CREFITOs e Associações de Especialidades explicam alterações na realização do certame:

O COFFITO e as associações de especialidades conveniadas – visando à proteção dos inscritos e das entidades, bem como a legitimidade, credibilidade e transparência do processo – comunicam que, devido ao descumprimento de algumas cláusulas, foi necessário rescindir o contrato com a Noroeste Concursos, empresa licitada para realização do certame.

Dessa maneira, logo após a constatação das irregularidades da empresa e dos sinais de fragilidade, o COFFITO optou pela rescisão e atuará junto ao Ministério Público Federal para buscar a proteção da sociedade, do processo, e das entidades envolvidas.

A fim de evitar maiores transtornos, no momento da rescisão, foi enviado telegrama a todos os inscritos no exame nacional de títulos informando as alterações, inclusive, destacando-se os motivos do cancelamento do contrato.

Exame será aplicado em nova data

O COFFITO já está estudando meios legais para contratação de uma nova empresa, a fim de realizar a prova de títulos em uma nova data. Logo após a contratação e a definição de datas, será realizada ampla divulgação.

Reunião COFFITO e associações conveniadas

No dia 12, em Brasília, o COFFITO e as associações de especialidades conveniadas realizaram reunião com o objetivo de tratar sobre os trâmites emergenciais para execução da prova de títulos de especialista. Na ocasião, o procurador-chefe do COFFITO, Dr. Hebert Chimicatti, comentou todos os atos que estão em andamento, a fim de não restar nenhum comprometimento para os inscritos; buscando, assim, a garantia de um certame eficaz e seguro, conforme as normas legais aplicáveis.

Fique atento

O processo continuará a partir das homologações das inscrições, visando, assim, assegurar sua credibilidade. 

 

5. Reunião das Assessorias de Comunicações do Sistema COFFITO/CREFITOs.


CREFITO 10 representado pelo seu Presidente Dr. Sandroval Torres e a Coordenadora do Núcleo de Comunicação e Eventos e Diretora-Secretária Dra. Fernanda Guimarães Torres. Brasília/DF.

 

 

 

6. Comissão de Tomada de Contas do Crefito-10 reuniu-se nesta semana

 

A Comissão de Tomada de Contas – CTC, órgão assessor do plenário de caráter consultivo e fiscal, e de controle interno, é integrada por 3 (três) conselheiros efetivos que não participem da composição da diretoria, eleitos pelo Plenário do CREFITO-10.

Compete à CTC instruir com parecer conclusivo, balancetes e processo de prestação de contas, para orientação e julgamento do Plenário, fazendo referência expressa às seguintes verificações:

A – regularidade do processamento de arrecadação da receita e da respectiva documentação comprobatória, inclusive quanto ao recebimento de legados, doações e subvenções.

B – regularidade no processamento de aquisição de material, prestação de serviços e adiantamento de numerário.

C – regularidade no processamento da despesa e da respectiva documentação comprobatória inclusive quanto a inversões e aquisição, alienação e baixa de bem patrimonial.
 

Membros:

Dr. Irineu Jorge Sartor - Presidente

Dra. Luciana Staut Ayres de Souza - Secretária

Dra. Rita de Cássia Paula Souza - Vogal

 
 

 

 

7. Evento:

 

 

 

8. Sistema COFFITO/Crefitos participa de Audiência Pública sobre a Lei nº 13.003

Conselho Federal obtém conquistas importantes durante encontro da ANS

No dia 11, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu Audiência Pública para discutir a regulamentação da Lei nº 13.003, que trata da contratualização entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços. Durante o encontro, em mais uma oportunidade, o COFFITO apresentou as posições das profissões e, inclusive, teve como retorno a possibilidade de os pedidos serem contemplados na resolução normativa da lei, que deverá entrar em vigor no dia 22 de dezembro de 2014.

Segundo o procurador-chefe do COFFITO, Dr. Hebert Chimicatti, esse espaço de debate propiciado pela ANS, bem como o trabalho que o Conselho Federal desenvolve junto à Saúde Suplementar, foi essencial para essa conquista. Na oportunidade, o COFFITO pôde não apenas entregar ofício com estudo científico que comprova a insustentabilidade da Saúde Suplementar para a Fisioterapia e Terapia Ocupacional como, mais uma vez, defender essa proposta.

Os critérios de equivalência para substituição de prestadores; as cláusulas obrigatórias dos contratos estabelecidos entre as partes; as formas de comunicação com os consumidores para a substituição de prestadores pelos planos; e a necessidade de adaptação dos contratos vigentes à nova lei também integraram a pauta da reunião.

O desfecho do debate sobre a Lei nº 13.003 será divulgado na próxima reunião, prevista para o dia 5 de dezembro.

Câmara Técnica

A reunião contou também com as presenças dos membros da Câmara Técnica de Regulamentação da Lei nº 13.003/2014, representantes do COFFITO na ANS, Dr. Francimar Ferrari, Dra. Marlene Izidro, e Dra. Flávia Cipriani e representantes dos CREFITOs. O Crefito-10 foi representado pelo Presidente, Dr. Sandroval Francisco Torres e da Presidente da Comissão de Saúde Suplementar do Crefito-10, Dra. Lisiane Fabris Chiumento.

  

9. Conheça os Parâmetros Assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional

 

Acesse o site do Crefito-10:

 

RESOLUÇÃO N° 444, de 26 de abril de 2014 - Altera a Resolução COFFITO n° 387/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta.   http://www.crefito10.org.br/conteudo.jsp?ids=138

 

RESOLUÇÃO N° 445 de 26 de abril de 2014 - Altera a Resolução-COFFITO n° 418/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional.  http://www.crefito10.org.br/conteudo.jsp?ids=149

 

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