Informativo Semanal do CREFITO10/SC, 7 de Abril de 2013 | Número 182

1. CREFITO-10 esteve presente no lançamento do livro "Promovendo Acessibilidade Espacial nos Edifícios Públicos"

No dia 4 de abril, a Dra. Rita de Cássia Paula Souza, representando o presidente do CREFITO-10, Dr. Sandroval Francisco Torres, esteve no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o lançamento do livro "Promovendo Acessibilidade Espacial nos Edifícios Públicos". O livro, de autoria da Promotora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi e das Professoras da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Marta Dischinger e Vera Helena Moro Bins Ely, é um manual que apresenta os conceitos relativos ao tema e propõe, de forma prática, a adoção de tabelas específicas para avaliação da acessibilidade em prédios de uso público. O livro integrará o programa "Acessibilidade total", hoje desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, e será encaminhado para todas as Promotorias de Justiça, Prefeituras e cursos de Arquitetura. Além disso, em breve, a publicação e as tabelas estarão disponíveis no Portal do MPSC para download.

http://www.mpsc.mp.br/portal/webforms/interna.aspx?secao_id=7&campo=8480

2.  CREFITO-10 realizou Fórum das Associações de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de Santa Catarina

CREFITO-10 realizou no dia 04 de abril do corrente ano, das 13 às 18h, nas dependências do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região, CREFITO-10, mais uma edição do Fórum das Associações de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de Santa Catarina.

Tema do referido Fórum foi o REFERENCIAL NACIONAL DE HONORÁRIOS e PARÂMETROS ASSISTENCIAIS.

3. Atenção profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Joinville e região

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região - CREFITO-10, vem convidá-lo para participar de reunião na cidade de Joinville, no dia 18 de abril de 2013, às 18:30 horas, no COMFORT HOTEL JOINVILLE com sede na Rua Senador Felipe Schmidt, 460, Centro,  na cidade de Joinville.

Trata-se de reunião que tem por objeto a relação com as Operadoras de Planos de Saúde, o Referencial Nacional de Honorários e os Parâmetros Assistenciais.

Para enaltecer as discussões o CREFITO-10 convidou a Presidente da FENAFISIO – Federação Nacional de Associações Prestadoras de Serviços de Fisioterapia, Dra. Marlene Izidro e a Presidente da Associação de Empresas de Fisioterapia da Grande Florianópolis - ASSEFISIO Dra. Morgana Sfredo, para também estarem presentes na reunião.

O objetivo é valorizar e defender incondicionalmente as prerrogativas profissionais e sem dúvida, o cidadão, porém o êxito depende da união e do esforço de todos os segmentos.

Contamos com sua presença.

Dr. Sandroval Francisco Torres

Presidente do CREFITO-10

4. Reunião dos Profissionais do Hospital Regional de São José – SC

Aconteceu no último dia 02/04 a segunda reunião do serviço de Fisioterapia do Hospital Regional de São José Dr. Homero de Miranda Gomes.

Sob a Coordenação da Chefe do serviço a Fisioterapeuta Dra. Daysi Jung da Silva Ramos, os profissionais receberam o Presidente do CREFITO-10 Dr. Sandroval Torres que pode conversar com toda a equipe que é composta por 18 Fisioterapeutas.

5. Atenção Serra Catarinense – Reunião com Fisioterapeutas !!

Reunião dia 16 de abril às 19:30 na ACIL – Associação Comercial Industrial de Lages
Av. Belisário Ramos, 2276 - Centro Lages - SC, 88506-000  - (49) 3251-6611

Tema: Criação da AFISC - Associação dos Fisioterapeutas da Serra Catarinense

Contato: Patrícia Athayde do Amaral - Fone: (49) 99242867  E-mail: athayde.patricia@gmail.com

6. Terapeuta ocupacional de Otacílio Costa realiza trabalho com Equoterapia

Dra. Danianne Silva Schmidt – Terapeuta Ocupacional, na APAE de Otacílio costa – SC, em atendimento usando a Equoterapia como forma terapêutica.

7. Acesse a Fan Page da ASSEFISIO no facebook

A Associação de Empresas de Fisioterapia da Grande Florianópolis – ASSEFISIO, agora tem sua FanPage, acesse e fique por dentro de tudo que acontece na Associação.

Link : http://www.facebook.com/assefisio.sc

8. 30 Horas!! CREFITO-10 consegue mais duas vitórias.

Durante a semana passada mais duas importantes vitórias:

O TRF4 manteve a sentença que condenou o Município de Tijucas a respeitar o limite de trinta horas semanais para a jornada de seus funcionários fisioterapeutas.

Foi prolatada sentença determinando que o Município de Xaxim também respeite a jornada fixada pela lei federal.

9. Documentos de interesse publicados no DOU entre 2 e 4 de abril

Para conhecimento, informamos que foram publicadas nos dias 2 e 4 de abril, no Diário Oficial da União – DOU, as seguintes medidas legais:

Resolução INSS nº 280, de 1º de abril de 2013, que “Dispõe sobre critérios técnicos e jurídicos para credenciamento de profissionais de saúde visando à realização de serviços na área de perícia médica”;

Portaria MS nº 529, de 1º de abril de 2013, que “Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)”;

Consulta Pública ANVISA nº 9, de 1º de abril de 2013, que abre prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que institui as ações de vigilância sanitária para segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências;

Solução de Consulta RFB nº 33, de 8 de março de 2013, que dispõe sobre a determinação de base de cálculo presumida para CSLL e IRPJ das atividades de fisioterapia e terapia ocupacional;

Solução de Consulta RFB nº 15, de 7 de março de 2013, que dispõe sobre a não possibilidade de adesão ao Simples Nacional as atividades de prestação de serviços de personal trainer, ginástica laboral, práticas esportivas, avaliação física e postural, por caracterizarem exercício de atividade intelectual e de natureza técnica; e

Portaria MS nº 535, de 3 de abril de 2013, que “Altera a Portaria nº 1.654/GM/MS, de 19 de julho de 2011, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), e a Portaria nº 866/GM/MS, de 3 de maio de 2012, que altera o prazo para solicitação da avaliação externa no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)”.

10. Ato em Defesa da Saúde Pública no Congresso Nacional

MINISTÉRIO DA SAÚDE  -  CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 053/SE/CNS/GM/MS

Brasília-DF, 08 de março de 2013.

O Movimento Saúde + 10 reunido em sua 3ª Plenária Nacional no dia 06 de março 2013 em Brasília-DF considerou fundamental reforçar a mobilização popular em Defesa da Saúde Pública, para tanto foi acordado entre as entidades presentes que no próximo dia 10 de abril haverá um Ato em Defesa da Saúde Pública no Congresso Nacional, para reafirmar a necessidade de fortalecer o SUS Público, Universal e Integral.

Durante a realização do Ato será anunciada a 1ª contagem oficial de assinaturas do Projeto de Emenda Popular que assegure 10% do PIB para o orçamento da União na Saúde. Para assegurar o sucesso deste movimento foi considerado importante o envolvimento dos Conselhos de Saúde, nos Estados e Municípios. Assim delibou-se pelos seguintes encaminhamentos:

- Mobilizar nos Estados os Conselhos de Saúde e Entidades;

- Garantir a participação de cerca de cinco mil pessoas em caravana no Ato,

- Anunciar a contagem de assinaturas já coletadas nos estados.

Solicitamos o empenho na divulgação deste Ato para que alcancemos o fortalecimento do movimento por mais recursos públicos para a saúde.

Estaremos à disposição para qualquer informação pelos e-mails: lizandra.conte@sasude.gov.br ou wanderlei.caldeira@saude.gov.br pelo telefone (61) 3315 3952.

Na certeza de contarmos com a colaboração reforçamos nossos protestos de estima e elevada consideração

Márcio Florentino Pereira

Secretário Executivo

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

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12. CREFITO-10 no Facebook

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13. XX Congresso Brasileiro de Fisioterapia - 7 de Maio – Data Final para envio de Trabalhos Científicos

14. Profissionais de Joinville farão reunião dia 09.04

AFITO e proprietários das clínicas de Joinville.  Próxima terça (09/04) às 19:30 aqui na SRJ, Serv. Reabilitação Joinville, rua. Fernando de Noronha, 140 Bairro Atiradores – Joinville – SC – (47) 34335655.

Informações: Dra. Cláudia, e-mail: serv.reab.jlle@terra.com.br

15. Denuncie irregularidades no exercício das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Envie sua denúncia pelo e-mail:  crefito10@crefito10.org.br ou pelo espaço para denúncias do site da entidade. www.crefito10.org.br

Núcleo de Comunicação e Eventos do CREFITO-10