Informativo Semanal do CREFITO10/SC, 15 de Outubro de 2012 | Número 160

1. Embaixadora da UNESCO participou da Solenidade de Abertura do VIII Congresso Brasileiro de Queimaduras

Na noite do dia 10.10.12 em Florianópolis aconteceu a Solenidade de Abertura do VIII Congresso Brasileiro de Queimaduras.O Presidente do CREFITO-10 esteve presente acompanhado da Associação de Fisioterapeutas do Brasil - AFB, ABRATO-SC e Reitoria da UDESC, representado pelo Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Comunidade, Prof. Mayco Moraes Nunes e Profa. Elisabete Maria de Oliveira. A Embaixadora da Unesco Kim Phuc, ícone da Guerra do Vietnã que hoje se dedica à promoção dos Direitos Humanos ministrou a conferência da noite.

Os dois primeiros conferencistas internacionais da VIII Congresso Brasileiro de Queimaduras, a Embaixadora da Unesco, Kim Phuc, e o cirurgião pediatra fundador da rede Safe Kids, Martin Eichelberger, frisaram a responsabilidade de cada um na prevenção de acidentes e na proteção da infância. Na palestra solene de abertura do evento – que prosseguiu até sábado no Hotel Majestic, em Florianópolis -, a eterna garota ícone da Guerra do Vietnã confessou o quanto lutou para “fugir” da foto que a tornou famosa mundialmente. “Quando eu vi que não era possível, busquei uma forma de usar aquela imagem para trabalhar pela paz, de tornar a minha vida um símbolo de amor, esperança e perdão”, explica a fundadora da Kim Foundation, fundação através da qual corre o mundo promovendo ações em favor das crianças, como a construção de um hospital em Uganda. “Um dia, o fato de terem ajudado uma jovem garota fez a diferença, e hoje essa pequena garota quer retribuir, diz.

Para o pediatra Martin Eichelberger, só a conscientização e a mobilização são capazes de promover a segurança na infância. “Quando percebi que no hospital onde eu trabalhava, em Washington, tínhamos os melhores profissionais, a melhor estrutura, a melhor equipe, e as crianças continuavam morrendo, vi que era preciso agir na rua para diminuir a mortalidade”, lembrou o fundador da rede internacional que hoje atua em 21 países, inclusive no Brasil, como ONG Criança Segura. Com pequenas ações preventivas, como usar cadeirinha nos carros, capacete na hora de andar de bike, manter o álcool líquido fora do alcance das crianças e colocar detector de fumaça nos ambientes, é possível, segundo o especialista, reduzir a mortalidade infantil em 25% até o ano 2015.

O VIII Congresso Brasileiro de Queimaduras prosseguiu até a sexta-feira, 12 de outubro, com dezenas de conferências e mesas-redondas envolvendo a prevenção, o tratamento e a reabilitação do paciente queimado. Entre os conferencistas estiveram o Dr. Congresso Scott A. Brubaker, Diretor Chefe de Política da Associação Americana de Bancos de Tecidos, que apresentou a palestra “Banco de pele nos Estados Unidos e no Canadá, passado e presente; Ivette Lucia Icaza Rugama, da Associação Pró-Crianças Queimadas da Nicarágua; que falou sobre o “Desenvolvimento de um plano de ação na América Latina”, e Elisabeth Greenfield, coronel aposentada pelo Exército dos Estados Unidos – onde adquiriu imensa experiência no tratamento a queimados - e atualmente diretora da Sociedade Internacional de Queimaduras. Sua conferência abordou a “Estabilização do paciente queimado numa visão do trabalho multiprofissional”. Mais informações sobre a programação no www.cbqueimaduras.com.br

Assessora de Imprensa da SBQ: jornalista Ana Lavratti  (48) 9641-6668 imprensa@sbqueimaduras.org.br

Kim Phuc – Embaixadora da Unesco	Dr. Juliano Tibola (SBQ), Dra. Elisabete Maria de Oliveira (UDESC), Dra. Fernanda Guimarães Torres (AFB) e Dr. Sandroval Torres (Presidente do CREFITO-10)

Dr. Mayco Nunes, Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Comunidade da UDESC, Sra. Kim Phuc Embaixadora da UNESCO, Dra. Fernanda Guimarães Torres – AFB e Dr. Sandroval Torres - Presidente do CREFITO-10	Dr. Flávio Feitosa Pessoa de Carvalho - Diretor-Tesoureiro do CREFITO-6 e Diretor Tesoureiro da AFB Dr. Juliano Tibola - Diretor Executivo da SBQ, Dra. Fernanda Torres – AFB e Dr. Sandroval Torres - Presidente do CREFITO-10

2. ATENÇÃO!! Instrução Normativa 49 da Agência Nacional de Saúde

Prezados Profissionais

No próximo dia 17 de novembro encerra-se o prazo concedido às operadoras de planos de saúde para adequação dos contratos firmados com os prestadores de serviço, a fim de que tais contratos prevejam forma de reajuste dos valores pagos.

Esse prazo foi concedido pela IN n.º 49, de 17 de maio de 2012, do Diretor responsável pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - DIDES/ANS, que assim prevê:

Art. 3º A forma e a periodicidade do reajuste devem ser expressas no instrumento jurídico de modo claro, objetivo e de fácil compreensão.

Art. 4º As partes deverão escolher uma das seguintes formas de reajuste:

I - índice vigente e de conhecimento público;

II - percentual prefixado;

III - variação pecuniária positiva;

IV - fórmula de cálculo do reajuste.

Parágrafo único. Será admitida a previsão de livre negociação no instrumento jurídico, desde que fique estabelecido que em não havendo acordo até o termo final para a efetivação do reajuste, aplicar-se-á automaticamente uma das formas listadas nos incisos de I a IV deste artigo, que deverá ser expressamente estabelecida no mesmo instrumento.

Art. 5º É vedada cláusula de reajuste baseada em:

I - formas de reajuste condicionadas à sinistralidade da operadora;

II - fórmula de cálculo do reajuste ou percentual prefixado que o valor do serviço contratado seja mantido ou reduzido.

Por conta dessa exigência da ANS, boa parte das operadoras de planos de saúde precisarão adequar seus contratos, haja vista a ausência de previsão de reajuste naqueles instrumentos.

Os profissionais devem atentar para essa ocasião e verificar com a máxima atenção se a forma de reajuste que lhe está sendo oferecida é a mais adequada para a sua necessidade/realidade.

Estamos diante de uma situação ímpar, a partir da qual podem ser exigidas alterações nos contratos com as operadoras, e nesse momento, os profissionais devem estar unidos para negociar com as operadoras.

O CREFITO-10 coloca-se à disposição dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para avaliação dos contratos que lhes forem oferecidos, de modo a resguardar seus direitos.

Atenciosamente,

Sandroval Francisco Torres

Presidente do CREFITO-10

3. Mais uma Vitória - 30 horas

Na última terça-feira, dia 09 de outubro, o CREFITO-10 obteve mais uma vitória perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre, por ocasião do julgamento da apelação interposta pelo Município de Itapema contra a sentença que reconheceu o direito dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais funcionários ou contratados por aquele Município, à jornada máxima de trabalho semanal de trinta horas.

No julgamento da 4ª Turma do TRF4, e sob a relatoria do Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, foi mantida a sentença de primeira instância do Juízo Federal de Itajaí que já havia reconhecido o direito dos profissionais.

O CREFITO-10 seguirá em sua luta pelo reconhecimento dos direitos dos profissionais.

4. Programa de Extensão da UDESC - Brincando de Respirar - promove o evento

A Programa de Extensão da UDESC "Brincando de Respirar" promove o evento: Dois dias de apneia: uma pausa para discussões em fisioterapia respiratória, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro, no auditório do CEFID. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 20. O evento conta com o apoio do CREFITO-10.

 
5. IV Encontro Catarinense de Terapia Ocupacional
O CREFITO-10 convida a todos os Terapeutas Ocupacionais a participarem do IV Encontro Catarinense de Terapia Ocupacional, a se realizar no próximo dia 19 de outubro em Florianópolis.
Além de ser uma oportunidade de aprimorar conhecimentos, também será um momento de dividir e contribuir no crescimento da Terapia Ocupacional, não fique de fora, participe deste importante momento.
Confira a programação e faça sua inscrição gratuita no site do CREFITO-10.

6. CONSULTA PÚBLICA COFFITO Nº 02/2012 CÓDIGOS DE ÉTICA DE FISIOTERAPIA E DE TERAPIA OCUPACIONAL

Após receber sugestões sobre os Códigos de Ética da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional formuladas pelos CREFITOs, o pleno do COFFITO propôs minutas de Resolução sobre os referidos Códigos. 

Para balizar e validar a edição de tais documentos, o COFFITO abre consulta pública para que os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais dêem suas contribuições para a redação final destes documentos. 

A consulta pública está disponível no site do COFFITO. Conheça abaixo as minutas de resolução e participe dando sua opinião através do link abaixo: http://www.coffito.org.br/formulariopesquisaetica.asp.

Lembre-se que sua opinião é importante e fundamental, uma vez aprovado, o novo código deverá ser cumprido por todos, então não fique de fora, não seja omisso, participe, contribua com o crescimento e aprimoramento de sua profissão.

Nós do CREFITO-10 esperamos que todos os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do território catarinense e do Brasil participe.

Dr. Sandroval Torres – Presidente CREFITO-10

7. Eventos:

8. I Encontro de Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar Unimed Joinville

Nos dias 05 e 06 de outubro de 2012, ocorreu o I Encontro de Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar Unimed / Joinville, com enfoque no envelhecimento e Cuidados Paliativos, com palestrantes de diversas áreas. O evento foi promovido pelo NEP - Núcleo de ensino e pesquisa e, organizado pela equipe de Cuidados Paliativos da Unimed Joinville, onde entre os integrantes da equipe, estão as Fisioterapeutas Dra. Amanda Cramer, Dra. Ana Kellin Stach e Dra. Edylene Morbis, e também a Terapeuta Ocupacional Dra. Cristiane Schmeling, conselheira do CREFITO 10 e membro da ABRATO- SC. Esteve presente no evento a Dra. Beatriz Macali Souza Terapeuta Ocupacional, segunda tesoureira da ABRATO-SC.

9. Confira a pauta da 205ª Reunião Ordinária do CNAS

Nos dias 16, 17 e 18 será realizada a 205ª Reunião Ordinária do CNAS em Brasília. Nesta reunião o CNAS receberá a Comissão Intergestores Tripartite – CIT que procederá a entrega do novo texto da Norma Operacional Básica do SUAS – NOBSUAS para a análise do CNAS. A CIT fará a apresentação da NOB para os conselheiros e oportunizaram o debate sobre a temática.

A NOBSUAS será a tônica desta Reunião Ordinária, sendo também objeto de debate pelos conselheiros do CNAS nas Comissões Permanentes.

Em conformidade com a estratégia de apresentação das diversas representações da sociedade civil no CNAS, desta vez serão apresentadas as seguintes organizações; a União de Negros pela Igualdade – UNEGRO, pelo segmento dos usuários; a Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais- ABEDEV, pelo segmento dos trabalhadores e o Lar Fabiano de Cristo, pelo segmentos das entidades prestadoras de serviço.

Será ainda matéria da reunião o debate sobre ‘A Ética do Conselheiro Nacional’ a ser conduzido pelo conselheiro José Geraldo França, da Comissão de Ética do CNAS.

Saiba mais, clicando aqui. Conselho Nacional de Assistência Social
http://www.mds.gov.br/cnas

10. Denuncie irregularidades no exercício das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Envie sua denúncia pelo e-mail:  crefito10@crefito10.org.br ou pelo espaço para denúncias do site da entidade. www.crefito10.org.br

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