Informativo Semanal do CREFITO10/SC, 23 de abril de 2012 | Número 132
1. Lages - Próxima reunião do CREFITO-10 com profissionais
Dia 27 de abril de 2012, às 19:00 horas, no MAP Hotel, Rua. Hercílio Luz, No. 522, Centro.
Esperamos a participação maciça de todos os profissionais destas regiões, pois estamos oferecendo uma oportunidade de discutirmos assuntos de todas as ordens, sendo este um espaço democrático onde o profissional poderá se aproximar do Conselho e efetivamente participar da tomada de decisões além de poder cobrar dos atuais administradores ações.
2. CREFITO-10 realizou reuniões com os Profissionais do Sul de Santa Catarina
Conforme amplamente divulgado em nosso informativo semanal e por carta aos profissionais da região sul, ocorreram nos dias 19 e 20 do corrente, dois encontros do CREFITO-10 com profissionais na região sul de Santa Catarina.
Dia 19 foi em Tubarão e dia 20 em Araranguá. Para o Presidente do CREFITO-10, estes são momentos de fundamental importância para a administração do CREFITO-10, pois proporcionam um contato direto com profissionais e suas realidades, possibilitando ações de maior impacto nessas regiões.
O Presidente agradece a participação dos profissionais que estiveram presentes e lembra a todos que o CREFITO-10 está sempre disposto a ouvir e discutir propostas assim como traçar ações de interesse geral.
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Profissionais presentes na Reunião em Tubarão no dia 19 de abril |
Profissionais presentes na Reunião em Araranguá no dia 20 de abril |
3. 25 de Abril de 2012 – Audiência Pública sobre o PL do Ato Médico no Senado Federal
O Projeto de Lei do Ato Médico será novamente discutido em Brasília, desta vez na Comissão de Educação do Senado. O CREFITO-10 estará presente e não mediremos esforços para elucidar aos Senadores que este Projeto de Lei na forma com que está descrito, em nada melhorará a saúde do cidadão brasileiro e que ele não deve prosperar pois visa somente interesses corporativos.
Contudo, solicitamos a todos os profissionais e cidadãos interessados em salvaguardar seus direitos, que entrem em contato com os Senadores, via email ou da forma que entenderem melhor a fim de solicitar que estes ouçam os apelos dos profissionais realmente interessados em salvaguardar o direito do cidadão ao acesso pleno a saúde e acatem as sugestões para que este não se torne um marco negativo na história da Saúde Pública do Brasil.
Por fim, o Presidente do CREFITO-10 lembra que este Projeto de Lei tramita há uma década em nossas casas Legislativas e que durante esse período a população nunca sofreu por sua não aprovação, prova que este projeto é de interesse único e exclusivo do corporativismo e não da saúde do Brasileiro.
4. Fisioterapeuta participa do programa Fantástico
A fisioterapeuta Cristina Lopes Afonso, que já confirmou presença no Congresso Brasileiro de Queimaduras, de 10 a 13 de outubro, em Florianópolis, foi uma das personagens destacadas este mês no programa Fantástico, da Globo. Com atuação em Goiânia, a dra. Cristina passou por 24 cirurgias desde que sofreu queimaduras em 80% do corpo. Hoje, 26 anos mais tarde, ela comanda o Núcleo de Proteção aos Queimados, onde as vítimas de queimaduras participam de programas de reabilitação e reinserção social. A matéria do Fantástico pode ser assistida na íntegra neste link aqui <http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1679570-15605,00-MULHER+QUE+TEVE+CORPO+QUEIMADO+PELO+EX+REENCONTRA+PITANGUY.html> .
Fonte: SBQ
5. CNS - Conselho Nacional de Saúde faz recomendação sobre exercício da acupuntura
Nesta semana, o Conselho Nacional de Saúde recomendou aos gestores e prestadores de serviços de saúde que observem o caráter multiprofissional em todos os níveis de assistência na implementação de políticas ou programas de saúde referentes às práticas integrativas e complementares, como a acupuntura. “Na prática, não apenas médicos podem exercer a acupuntura. A contratação de forma multiprofissional é preconizada pela Política Nacional de Praticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde”, lembra o conselheiro nacional de saúde Wilen Heil e Silva, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).
Para zelar pelo direito do usuário da saúde de acesso aos serviços envolvendo práticas integrativas e complementares, o CNS também recomendou aos conselhos estaduais e municipais de saúde que tomem as providências cabíveis para fazer valer a politica nacional.
A utilização da acupuntura no Brasil, nos últimos 26 anos, enquanto recurso terapêutico, além de seguir a legislação sanitária, é regulamentada e fiscalizada pelos conselhos profissionais (autarquias federais). Esses conselhos reconhecem a prática e a respectiva especialização profissional, nas quais são estabelecidos, por meio de resoluções específicas, critérios para garantir à população um tratamento ético e responsável. Com isso, esta prática está respaldada com segurança e eficácia. Ao recomendar que essas informações sejam amplamente divulgadas, também com o apoio das secretarias de saúde estaduais e municipais, o CNS pretende informar corretamente a população sobre o caráter multiprofissional da acupuntura e assim ampliar o acesso da população a esta prática.
Leia aqui, na íntegra a matéria:
http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2012/19_abr_recomendacao_acupuntura.html
6. SBQ realiza mobilização contra o Álcool Líquido
O Diretor Científico da Sociedade Brasileira de Queimadura, vem recebendo apoio de profissionais e entidades de todo o Brasil, que reiteram a validade do ofício enviado à deputada federal Sandra Rosado (PSB/RN), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei no. 692, que restringe a venda de álcool líquido. A Deputada Sandra Rosado, que deu parecer contrário à proibição da venda de álcool líquido, cancelou a audiência com o cirurgião pediátrico e professor universitário Maurício Pereima, na qual o especialista, em nome da SBQ, solicitaria a revisão do parecer da deputada e a inclusão, neste Projeto de Lei, de alternativas seguras para a comercialização do álcool no Brasil. Leia mais sobre a carta de repúdio ao parecer da deputada aqui. <http://www.sbqueimaduras.com.br/sbq/2012/04/sociedade-brasileira-de-queimaduras-repudia-parecer-da-camara-dos-deputados/>
Fonte: SBQ
7. Fisioterapeuta da Fundação Catarinense de Educação Especial visita o CREFITO-10
Dr. Sandroval Presidente CREFITO-10 e
Dra. Juliana Gerente Fisioterapeuta da FCEE
Dra. Juliana Gerente, fisioterapeuta, Especialista e Mestre em Reabilitação Visual visitou o CREFITO-10 na última semana e foi recebida pelo Presidente do CREFITO-10.
Cabe destacar que a Dra Juliana é Fisioterapeuta da Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE e que nesta casa desenvolve um trabalho interessante e pioneiro em Santa Catarina com alunos portadores de alterações de visuais.
O Presidente agradece a visita e parabeniza a profissional pelo importante trabalho.
8. CREFITO-10 participou da Posse do Novo Colegiado do CREFITO-3
Ocorreu na noite do último dia 20 na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo a cerimônia festiva de Diplomação dos novos Conselheiros do CREFITO-3.
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Dr. Rômulo N. de Brito – Dir. Tesoureiro CREFITO-10, Dra. Lizete A. Jardim Vice Presidente CREFITO-10 e Dr. Reginaldo Bonatti Presidente CREFITO-3 |
Dr. Rômulo N. de Brito – Dir. Tesoureiro CREFITO-10, Dep. Luis Carlos Gondim e Dr. Reginaldo Bonatti - Presidente CREFITO-3 |
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Dra. Fernanda Torres Representando a CLAFK e WCPT SAR, Dr. Reginaldo Bonatti Presidente CREFITO-3 e Dra. Denise Flávio Presidente da AFB |
Dra. Fernanda Torres Representado a CLAFK e WCPT SAR Diplomando a Dra. Amélia P. Marques Vice Presidente CREFITO-3 |
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Em pé, novos Conselheiros CREFITO-3 |
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9. CREFITO-10 na Luta pelos Direitos dos Profissionais no Estado de Santa Catarina
Na semana passada, mais dois municípios tiveram que adequar seus editais de concursos por intervenção do CREFITO-10:
CAÇADOR: Muito embora tenhamos notificado o município em tempo, este entendeu por não atender nossa notificação onde solicitávamos a correção da carga horária oferecida em seu concurso para o Cargo de Fisioterapeuta, motivo pelo qual o CREFITO-10 representou o município na esfera judicial, que após analise dos autos, determinou o atendimento da Lei n. 8.856/94 que assegura a Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais carga horária semanal de trabalho em 30 horas, assim, o município após notificado, tem prazo para atender a determinação do Juiz, caso contrário pagará multa diária até o cumprimento da determinação. Seguiremos acompanhando o cumprimento da determinação do Exmo Juiz Federal Carlos Felipe Komorowski.
Veja a sentença na íntegra no site do CREFITO-10
PAPANDUVAS: Ao percebermos que havia um erro na descrição das atividades do Profissional Psicólogo no Concurso do Município de Papanduvas, onde figurava como atividade do Psicólogo fazer “Terapia Ocupacional”, notificamos imediatamente o Município, esclarecendo que Terapia Ocupacional é uma Profissão de Nível Superior reconhecida por Lei e Normatizada pelo Sistema COFFITO/CREFITO´s, o Prefeito Municipal, Sr. Luiz Henrique Saliba, publicou o Decreto N. 2209, que exclui a Terapia Ocupacional como atribuição do Psicólogo. O CREFITO-10 parabeniza a ação rápida e eficaz da Prefeitura Municipal de Papanduvas e coloca-se a disposição.
Veja o decreto na íntegra no site do CREFITO-10.
10. Eventos:
I Fórum Sul Brasileiro de Terapia Ocupacional
Câmara de Vereadores de Joinville – SC
Av. Hermann August Lepper, 1100. Bairro: Saguaçu, Joinville – SC
Data: 25 e 26 de maio de 2012.
Inscrição: 1 kg de alimento não perecível.
Contato: sulbrasileiro.atorgs@gmail.com e abrato-sc@hotmail.com
Congresso Brasileiro de Dermato Funcional
Realização: Associação Brasileira de Fisioterapia Dermatofuncional – ABRAFIDEF
Data: 08 a 10 de novembro de 2012.
Local: Mar Hotel – Recife/PE
Inscrições: www.cbdermatofuncional.com.br
VIII
Congresso Brasileiro de Queimaduras
Data: 10 a 13 de Outubro de 2012.
Florianópolis – SC
Hotel Majestic
Inscrições e informações: http://www.cbqueimaduras.com.br/
Veja outros eventos no site do CREFITO-10.
11.Denuncie irregularidades no exercício das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Envie sua denúncia pelo e-mail: crefito10@crefito10.org.br ou pelo espaço para denúncias do site da entidade. www.crefito10.org.br
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