Legislação Crefito (v1.5) - page 1080

Graus
de
comprometimento visual
2
6/60
1/10 (0.1)
20/200
3/60
1/20 (0.05)
20/400
3
3/60
1/20 (0.05)
20/400
1/60*
1/50 (0.02)
5/300 (20/1200)
4
1/60*
1/50 (0.02)
5/300 (20/1200)
Percepção de
luz
5
Ausência da percepção
de luz
9
Indeterminado ou não
especificado
De acordo com a OMS, “a pessoa com baixa visão é aquela que apresenta, após tratamentos e/ou correção
óptica, diminuição de sua função visual e tem valores de acuidade visual menor do que 0,3 a percepção de luz ou um
campo visual menor do que 10 graus de seu ponto de fixação; porém usa ou é potencialmente capaz de usar a visão
para o planejamento e/ou execução de uma tarefa”. Justifica-se o uso dessa definição pelo fato de que a maior parte
da população considerada cega (por alguma definição legal) tem, na verdade, baixa visão e é, a princípio, capaz de
usar sua visão para realização de tarefas. (WHO,1992; WHO, 1999; ISLVRR, 2005)
A OMS, de acordo com dados baseados na população mundial do ano de 2002, estima que mais de 161
milhões de pessoas sejam pessoas com deficiência visual, das quais 124 milhões teriam baixa visão e 37 milhões
seriam cegas. De maneira geral, para cada pessoa cega há uma média de 3,7 pessoas com baixa visão, com
variações regionais de 2,4 a 5,8.
No ano de 2004, a OMS apresentou dados relativos à prevalência da deficiência visual no mundo. No Brasil, os
dados de prevalência da deficiência visual são: cegueira na população menor de 15 anos de idade – 0,062%; cegueira
na população entre 15 e 49 anos – 0,15%; população com mais de 50 anos de idade – 1,3%; prevalência de cegueira
na população geral de 0,3% e prevalência de baixa visão na população geral de 1,7%.
A deficiência múltipla, presença de duas ou mais deficiências no mesmo indivíduo, tem importância crescente
na população infantil cega ou com baixa visão. As afecções associadas podem ser: motoras, sensoriais, cognitivas ou
doenças crônicas que afetam o desenvolvimento, a educação e a vida independente. Cerca de 30 a 70% da população
infantil com deficiência visual grave apresenta outras deficiências associadas.
A prevalência de doenças oculares que levam ao comprometimento da resposta visual cresce com o avanço da
idade e taxas maiores de cegueira e baixa visão são observadas com o aumento da vida média da população. Na
população com mais de 50 anos de idade, as principais causas de cegueira são: a catarata, o glaucoma, a retinopatia
diabética e a degeneração macular relacionada à idade.
Habilitação/Reabilitação Visual
As estratégias de ações para habilitação e reabilitação visual devem ser estabelecidas, nos Serviços de
Reabilitação Visual, a partir das necessidades particulares de cada indivíduo, de acordo com o impacto da deficiência
visual sobre sua funcionalidade.
A reabilitação/habilitação de pessoas com baixa visão e cegueira prevê a atuação de equipe multiprofissional.
O oftalmologista na área da baixa visão deve desenvolver trabalho conjunto com equipe de profissionais da área de
reabilitação e/ou educação, como, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, assistente social, psicólogo, pedagogo,
técnico de orientação e mobilidade com o objetivo de reabilitar/habilitar a pessoa com deficiência visual com vistas a
sua inclusão social.
2. CLASSIFICAÇÃO CID-10
De acordo com a CID-10, teremos os seguintes códigos das categorias de deficiência visual:
1...,1070,1071,1072,1073,1074,1075,1076,1077,1078,1079 1081,1082,1083,1084,1085,1086,1087,1088,1089,1090,...1223
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