Legislação Crefito (v1.5) - page 1038

ANEXO 6
Requisitos para qualificação das unidades da federação à NOAS e meios de verificação correspondentes
ANEXO 7
Requisitos para qualificação de regiões/microrregiões e meios de verificação correspondentes
PARTE III
REGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
ANEXO I
Sistematização do Processo de Habilitação de Municípios à Condição de Gestão
Plena da Atenção Básica Ampliada - NOAS-SUS ½
ANEXO II
Sistematização do Processo de Adequação de Municípios Habilitados em GPSM nos Termos da NOB SUS 01/96
Pleiteantes à Condição de Gestão Plena do Sistema - NOAS-SUS 01/02
ANEXO III
Sistematização do Processo de Habilitação de Municípios à Condição de Gestão Plena do Sistema Municipal
NOAS-SUS 01/02
ANEXO IV
Sistematização do Processo de Habilitação de Estados à Condição de Gestão Avançada do Sistema Estadual
NOAS-SUS 01/02
ANEXO V
Sistematização do Processo de Habilitação de Estados à Condição de Gestão Plena do Sistema Estadual
NOAS-SUS 01/02
ANEXO III
PACTO PELA SAÚDE 2006
ANEXO IV
DIRETRIZES OPERACIONAIS DO PACTO PELA SAÚDE EM 2006 - CONSOLIDAÇÃO DO SUS
ANEXO V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX,
XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV,
XXXV, XXXVI, XXXVII, XXXVIII,
XXXIX, XL, XLI, XLII, XLIII, XLIV, XLV, XLVI, XLVII, XLVIII, XLIX, L, LI, LII, LIII, LIV, LV, LVI,
LVII, LVIII, LIX, LX, LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV, LXVI, LXVII, LXVIII, LXIX,
LXX, LXXI, LXXII, LXXIII, LXXIV, LXXV, LXXVI, LXXVII, LXXVIII, LXXIX, LXXX,
LXXXI, LXXXII, LXXXIII, LXXXIV, LXXXV, LXXXVI, LXXXVII, LXXXVIII, LXXXIX,
XC, XCI, XCII, XCIII e XCIV.