1.929, de 9 de outubro de 2003; Portaria Nº 2.325, de 8 de dezembro de 2003; Portaria Nº 70, de 20 de janeiro de
2004; Portaria Nº 586, de 6 de abril de 2004; Portaria Nº 1.035, de 31 de maio de 2004; Portaria Nº 1.168, de 15 de
junho de 2004; Portaria Nº 1.169, de 15 de junho de 2004; Portaria Nº 1.193, de 16 de junho de 2004; Portaria Nº 1426,
de 14 de julho de 2004; Portaria Nº 340, de 14 de julho de 2004; Portaria Nº 1679, de 13 de agosto de 2004; Portaria
Nº 2.073, de 28 de setembro de 2004; Portaria Nº 2.197, de 14 de outubro de 2004; Portaria Nº 2.406, de 5 de
novembro de 2004; Portaria Nº 2.692, de 23 de dezembro de 2004; Portaria Nº 2.529, de 23 de novembro de 2004;
Portaria Nº 221, de 15 de fevereiro de 2005; Portaria Nº 343, de 7 de março de 2005; Portaria Nº 382, de 10 de março
de 2005; Portaria Nº 401, de 16 de março de 2005; Portaria Nº 426, de 22 de março de 2005; Portaria Nº 1.161, de 7
de julho de 2005; Portaria Nº 1.391 de 16 de agosto de 2005; Portaria Nº 2.439, de 8 de dezembro de 2005; Portaria Nº
5, de 21 de fevereiro de 2006; Portaria 399, de 22 de fevereiro de 2006; Portaria Nº 491, de 9 de março de 2006;
Portaria Nº 648, de 28 de março de 2006; Portaria Nº 687, de 30 de março 2006; Portaria Nº 699, de 30 de março de
2006; Portaria Nº 931, de 2 de maio de 2006; Portaria Nº 971, de 3 de maio de 2006; Portaria Nº 1.010, de 8 de maio
2006; Portaria Nº 1.097, de 22 de maio de 2006; Portaria Nº 1.160, de 29 de maio de 2006; Portaria Nº 29, de 11 de
julho de 2006; Portaria Nº 363, de 11 de agosto de 2006; Portaria Nº 2.528, de 19 de outubro de 2006; Portaria Nº.
2.529 de 19 de outubro de 2006; Portaria Nº 3.027, de 26 de novembro de 2006; Portaria Nº 3.085, de 1º de dezembro
de 2006; Portaria Nº 3.125, de 7 de dezembro de 2006; Portaria Nº 3.332, de 28 de dezembro de 2006; Portaria Nº
204, de 29 de janeiro de 2007; Portaria Nº 487, de 2 de março de 2007; Portaria Nº 487, de 2 março de 2007; Portaria
Nº 1683, de 13 de junho de 2007; Portaria Nº 1.569, de 2 de julho de 2007; Portaria Nº 1.626, de 10 de julho de 2007;
Portaria Nº 1.767, de 25 de julho de 2007; Portaria Nº 1.996, de 20 de agosto de 2007; Portaria Nº 2.656, de 18 de
outubro de 2007; Portaria Nº 2.759, de 26 de outubro de 2007, e a Instrução Normativa Nº 1, de 7 de março de 2005,
todas do Ministério da Saúde, e as Resoluções do Conselho Nacional de Saúde Nº 196, de 10 de outubro de 1996; Nº
251, de 7 de julho 1997; Nº 292, de 8 de julho de 1999 e Nº 340, de 8 de julho de 2004.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
REGULAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
ANEXOS DO REGULAMENTO DO SUS
NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE / SUS - NOAS-SUS 01/02
RESPONSABILIDADES E AÇÕES ESTRATÉGICAS MÍNIMAS DE ATENÇÃO BÁSICA
ELENCO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ACRESCENTADOS AOS DA RELAÇÃO
ATUAL DE ATENÇÃO BÁSICA
ELENCO MÍNIMO DE PROCEDIMENTOS DA MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, A SER OFERTADO
NOS MUNICÍPIOS-SEDE DE MÓDULOS ASSISTENCIAIS
SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR OBRIGATORIAMENTE DISPONÍVEIS EM MUNICÍPIOS - SEDE DE
MÓDULOS ASSISTENCIAIS
TERMO DE COMPROMISSO PARA GARANTIA DE ACESSO
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE ENTES PÚBLICOS
